ANEEL aciona bandeira vermelha patamar 1 após correção de dados do
Programa Mensal de Operação pelo ONS

Foi determinada a realização de fiscalização extraordinária no ONS e CCEE
para avaliação processo de definição das bandeiras tarifárias

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) informa nesta quarta-feira
(4/9) o acionamento da bandeira vermelha patamar 1 para os consumidores do
País.

A redução do patamar da bandeira vermelha ocorre após a correção de
informações do Programa Mensal de Operação (PMO) de responsabilidade do
Operador Nacional do Sistema (ONS).

Diante dessa alteração, a ANEEL solicitou para a Câmara de
Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) avaliação das informações e
recálculo dos dados, o que indicou o acionamento da bandeira vermelha patamar
1.

Nesse patamar serão cobrados R$ 4,463 para cada 100 quilowatt-hora
consumidos.

Além disso, a diretoria da ANEEL definiu que serão instaurados processos
de fiscalização para auditar os procedimentos dos agentes envolvidos na
definição da PMO e cálculo das bandeiras.

Importante esclarecer os consumidores que a mudança é válida a partir de
1° de setembro. Para as contas que já foram faturadas, a devolução será feita
até o segundo ciclo posterior à constatação do ajuste, conforme disposto no
artigo 323, parágrafo 3° da Resolução Normativa 1000 que trata dos direitos e
deveres dos consumidores.  

(Aneel
–04/09/2024)