A ANEEL – Agência
Nacional de Energia Elétrica, definiu o reajuste das tarifas de energia
elétrica para 15 Cooperativas permissionárias de energia elétrica do Rio Grande
do Sul, Paraná e São Paulo, homologadas através da Resolução nº 3.079 de
(26/07/22).
O último reajuste aos
associados da Cermissões, ocorreu em julho de 2021, e foi de somente 1,72%.
O custo da energia aos
associados da Cermissões é constituído basicamente por dois fatores: PARCELA
“A” (Custo de Geração e Transmissão), e PARCELA “B” (Transporte da Energia) até
as residências.
A ANEEL desenvolve
metodologias de cálculo tarifário para segmentos do setor elétrico (geração,
transmissão, distribuição e comercialização), considerando fatores como a
infraestrutura de geração, transmissão e distribuição, bem como fatores
econômicos de incentivos à modicidade tarifária e sinalização ao mercado.
Além da tarifa, os
Governos Federal, Estadual e Municipal cobram na conta de luz o PIS/COFINS, o
ICMS e a Contribuição para Iluminação Pública, respectivamente.
Para a Cermissões, a
ANEEL definiu um aumento médio nas tarifas de 19,56%, que passou a vigorar em (30/07/22).
Individualmente, a agência definiu um reajuste de 12,70% para os consumidores
enquadrados como Alta Tensão, ou Grupo A, e de 22,81% para os associados de
Baixa Tensão, ou Grupo B. O Grupo “B”, teve um aumento maior devido à perda de 6%
de subsídio, sendo que todo o subsídio sobre este grupo será zerado em 2023.
O trabalho da
Cermissões para aquisição de energia no Mercado Livre e a geração própria,
evitou que o reajuste neste ano fosse ainda maior, uma vez que somente o IPCA –
Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, acumulado nos últimos 12 meses é
de 11.6%.
Salientamos que o valor
final da tarifa de energia elétrica é definido pela ANEEL, sendo que a tarifa é
um agregado complexo de custos, os quais envolvem custos com Geração,
Transmissão e Distribuição; Perdas de Energia (técnicas e não-técnicas),
impostos, tributos, encargos; entre outros.
Os tributos da conta são: PIS/PASEP, COFINS e ICMS. A proposta
encaminhada pela Cermissões, refere-se somente a composição da Parcela “B”.
Outro fator que tem
impactado sobre as tarifas das Cooperativas geradoras e distribuidoras de
energia nos últimos anos, é a gradual retirada de subsídios sobre a energia,
vigentes para compensar o fato delas atuarem principalmente no meio rural, onde
há um custo maior de fornecimento de energia pelas distâncias.
Conforme a direção da
Cermissões, os reajustes tarifários impactam financeiramente os associados, porém,
são necessários para que a Cooperativa possa manter os investimentos na sua
estrutura de geração e distribuição, e garantir o fornecimento de energia,
mesmo diante dos frequentes problemas climáticos enfrentados na nossa região,
como por exemplo a recente estiagem que castigou a todos. Ainda estamos sentindo os impactos da escassez
hídrica vivida em todo o país em 2021/2022, relatou Anderson Sá, Coordenador do
Setor Comercial da Cooperativa.
