O diretor-geral da Agência
Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, afirmou que o
acionamento de usinas termelétricas para garantir o fornecimento de energia no
Acre e Rondônia terá um custo para todos os consumidores. Contudo, ainda não é
possível precisar qual será o impacto nas tarifas.
A decisão de acionar as usinas
térmicas, que têm um custo mais alto, foi informada pelo Ministério de Minas e
Energia (MME) na quarta-feira, 4/10. A medida tem como objetivo garantir a
segurança no atendimento nos Estados do Acre e Rondônia. Ao falar sobre a seca
no Norte, Feitosa afirmou que o setor elétrico tem condições de atender todas
essas situações.
Os custos para acionamento
dessas usinas serão pagos via Encargos de Serviços do Sistema (ESS), que serve
para manutenção da confiabilidade e da estabilidade do sistema elétrico nacional.
Essa conta será rateada entre os consumidores atendidos pelas distribuidoras,
como os residenciais, e pelos que operam no chamado mercado livre.
"Quando decide acionar
térmicas que não estavam previstas, têm um custo", afirmou Feitosa após
participar de audiência pública na Comissão de Infraestrutura do Senado.
"O Ministério de Minas e Energia, o ministro Alexandre Silveira e toda
governança do setor elétrico agiram de forma correta ao assegurar condições de
atendimento para essas regiões."
Apesar disso, a medida não
deve levar, por exemplo, ao acionamento de bandeiras tarifárias nos próximos
meses. A Aneel mantém a previsão de manter a bandeira verde, ou seja, sem
cobrança adicional na conta de luz, até o fim deste ano."Achamos e
afirmamos que não haverá acionamento, pois são eventos muito localizados e,
basicamente, as usinas não funcionarão de forma ininterrupta, apenas em alguns
momentos do dia e não haveria a possibilidade de sensibilizar a bandeira
tarifária, uma vez a previsão é que o nível dos reservatórios até o fim de
outubro se situe em torno de 67%."